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Elaboração do PSOEMA

Acompanhamento e gestão

A elaboração do PSOEMA é da responsabilidade da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, por intermédio da DRAM, nos termos do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2015/A de 20 de fevereiro.

Este processo faz-se em paralelo com os desenvolvimentos do projeto MarSP e decorre em estreita colaboração com a Universidade dos Açores.

 

O apoio e acompanhamento do processo de Ordenamento do Espaço Marítimo dos Açores é feito pela Comissão Interdepartamental para os Assuntos do Mar dos Açores (CIAMA), à qual compete avaliar e acompanhar o desenvolvimento e implementação do OEMA e respetivo Plano de Situação previsto na legislação em vigor.

 

 

Consulte aqui a Ata da Primeira Reunião Plenária da CIAMA no âmbito do processo de Ordenamento do Espaço Marítimo dos Açores e respetivo Plano de Situação da zona do espaço marítimo nacional adjacente ao arquipélago dos Açores.