Ordenamento do Espaço
Marítimo dos Açores
© 2018, Direção Regional dos Assuntos do Mar.
Sobre o Ordenamento
O Plano de Situação
Participação pública
Geoportal
A elaboração do PSOEMA é da responsabilidade da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, por intermédio da DRAM, nos termos do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2015/A de 20 de fevereiro.
Este processo faz-se em paralelo com os desenvolvimentos do projeto MarSP e decorre em estreita colaboração com a Universidade dos Açores.
O apoio e acompanhamento do processo de Ordenamento do Espaço Marítimo dos Açores é feito pela Comissão Interdepartamental para os Assuntos do Mar dos Açores (CIAMA), à qual compete avaliar e acompanhar o desenvolvimento e implementação do OEMA e respetivo Plano de Situação previsto na legislação em vigor.